Crimes inocentes

A ideia de crime organizado nos remete a duas situações emblemáticas: o tráfico de drogas e as maquinações reveladas pela operação Lava-jato, envolvendo bilhões e figurões do empresariado, da burocracia estatal e da política. Curioso que o crime para ser organizado precisa, em algum momento, da compra de conveniências de autoridades de todos os níveis, do policial da esquina ao juiz que decide convenientemente.

Estudo da Câmara dos Deputados em 2016 concluiu que o comércio de todas as drogas envolvia perto de R$ 15 bilhões. O tráfico é crime com penas pesadas e há grupos armados para defender, o que afeta muitos crimes violentos nas ruas. No entanto, pessoas que fumam um inocente baseado reclamam da insegurança, como se não houvesse a ligação drogas-violência.

Mas outros crimes lucram muito mais, com baixíssimos riscos e parecem inocente comércio pelas ruas de nossas cidades. O jogo é proibido desde 1946, mas há bingos abertos para supostas ações beneficentes, estima-se que existam centenas de cassinos clandestinos e perto de meio milhão de máquinas caça-níqueis pelo país, além de milhares de bancas de jogo de bicho que depenam pobres e movimentam em torno de R$ 20 bilhões, sem arrecadação de impostos ou contribuições trabalhistas. Por moralismo ingênuo políticos não regulam essa jogatina clandestina e, com isso, acabam patrocinando o crime organizado que cresce com leis fraquinhas e arrecadação robusta.

Agora vamos aos campeões do crime organizado, o contrabando e a pirataria, que faturam cerca de 100 bilhões de reais ao ano. Um exemplo da competência nos negócios da economia do crime: o Paraguai fabrica 70 bilhões de cigarros por ano e sua população consome 2,5 bilhões. O Brasil “importa” quase todo esse excedente e aqui 57% de todo cigarro fumado vem do país vizinho. A perda de arrecadação de ICMS é brutal, afetando os investimentos em infraestrutura dos estados e o custeio de ações sociais. São R$ 14 bilhões de impostos perdidos só com o contrabando de cigarros, mas a soma total, incluindo as falsificações feitas no Brasil, chegou a 160 bilhões em 2018. Há evidências de que até facções das drogas atuam nesse mercado onde é fácil obter altas somas para investimentos criminosos.

Para boa parte da população, é normal fazer uma fezinha no jogo do bicho, comprar eletrônicos na banca improvisada. Para muitos tudo isso parece contravenção inocente do coitado no trabalho informal, fingindo não querer saber que no mundo subterrâneo dessas práticas ruge a máquina criminosa impiedosa, articulada com inúmeros crimes.

A pandemia vai à praia?

Autoridade é o poder do ocupante de um cargo público de se fazer obedecer. A decisão do Supremo Tribunal Federal de conceder aos prefeitos competência de limitar a circulação de pessoas durante a pandemia aumentou o poder, mas trouxe novas responsabilidades e problemas na administração municipal. A finalidade desse poder extra concedido aos prefeitos foi a de levar capacidade de regular condutas de prevenção sanitária o mais próximo da população afetada e atender as peculiaridades locais, como, por exemplo, a existência de praias ou pontos de atração turística. Tomar decisões restritivas é fácil, mas como todo uso de poder, é necessário prever as consequências negativas e tomar medidas de cautela e razoabilidade para calibrar as ações da fiscalização.

O que fazer quando pessoas descumprem a restrição de circulação ou aglomeração? E, sobretudo, o que fazer quando multidões inteiras descumprem essas normas e quais seriam os instrumentos para se obter obediência? Como já se viu em muitos momentos da pandemia, não basta o que está escrito no papel da lei, sendo necessário competências e recursos apropriados para esse exercício funcionar efetivamente.

Com um olho na economia das cidades do litoral, fortemente dependente do comércio, e outro olho na eleição que se avizinha, os prefeitos estão querendo liberar as praias, mas sem permitir as aglomerações. Como o diabo mora nas consequências, o que fazer se as aglomerações ocorrerem? De pouco adiantará colocar a guarda municipal e os funcionários da fiscalização sanitária para dissuadir as pessoas na base da conversa, ou, pior ainda, tentar o uso da força das multas ou tentativa de prisão por desacato ou desobediência nas mais de 100 praias do município de Ubatuba no litoral paulista ou na multidão esperada na Praia Grande. Nessas horas ocorre a ideia de pedir ao governador que a PM desloque efetivos para as cidades litorâneas, como ocorre durante os meses de verão, quando é colocado em ação um plano cuidadosamente elaborado. Não há estoque de policiais e eventuais deslocamentos irão prejudicar outras cidades e há toda uma logística que não podem ser improvisadas.

A polícia, sendo estadual, e com o forte de seu trabalho concentrado na prevenção e repressão aos crimes nada têm a ver com as regulações do poder municipal, a menos que os problemas desandem em quebra da ordem pública e crimes.

Na iminência de graves problemas de aglomeração agravarem a contaminação, a prioridade deve se impor na agenda política e não se pode descartar a interdição de praias que ofereçam alto risco à saúde. E o verão ainda nem começou.

Preparado para bater seus pênaltis?

“Baggio contra Taffarel. Se Taffarel pegar o Brasil é campeão. Todos no gol com Taffarel. Baggio e Taffarel. Vai partir. Vai que é sua Taffarel. Partiu, bateu. Caboooou! Caoooou!. É tetra! É tetra!”. Quem assistiu a final da copa de 1994 nos EUA lembra dessa narração final do Galvão Bueno, quando o italiano Baggio perdeu o pênalti decisivo. Na final do Campeonato Paulista contra o Palmeiras, dois jogadores do Corinthians também perderam pênaltis. O gol do futebol tem 7,32 metros de comprimento e 2,44 de altura, fazendo um vão de 17,8 metros quadrados. O aro do basquetebol mede míseros 45 centímetros, mas o podólogo americano Tom Amberry, aos 80 anos, fazia 500 arremessos sucessivos de lances livres, sem errar nenhum. Qual o segredo? Segundo ele, não se pode pensar que vai errar, apenas sentir repetidamente o conjunto corporal envolvido, olhar para o alvo e agir.

Por que verdadeiros craques perdem pênaltis que não erram nos treinos? Se pensar na glória de fazer o gol, no prestígio, nos abraços, nas homenagens para compensar uma vida difícil vai aumentar sua chance de errar. Esse desvio do foco interfere decididamente no desempenho pretendido. Deixar uma ação de precisão ser contaminada com preocupações egoísticas é apostar no fracasso. Jocko Willink e Leif Babin, dois veteranos dos Seals, tropa de elite dos fuzileiros norte-americanos, escreveram um livro sobre liderança em condições extremas, quando erros podem agravar perigos das tropas. Comandantes vaidosos, preocupados com a popularidade de suas ações heroicas podem ser tão perigosos como os tiros inimigos. Ou como dizem esses combatentes no livro Extreme Ownership: “quando o ego senta no banco da frente da viatura de combate alguém vai morrer”.

A pessoa está vulnerável quando exagera ao falar de si mesma, abusando em falar “Eu” ou dos verbos na primeira pessoa. Mostra que se sente fraca e precisa lutar para proteger seu eu, ou seu ego, produzindo o mau desempenho que queria evitar.

Temos muitos pênaltis para cobrar e convertê-los depende de prática constante, inclusive de proteger sua mente de pensamentos invasores. Se alguém treina a cabeça para ficar vazia, distante dos problemas cotidianos, alguns milagres acontecem porque, assim, o sistema nervoso central produz calma e lucidez. Continue cortando o pensamento cotidiano, como diz o médico americano Herbert Benson, e o corpo aumenta a produção de uma molécula gasosa chamada óxido nítrico que alivia os efeitos dos hormônios do estresse e afeta o cérebro, produzindo novas ideias. Ande, nade ou reze seu terço e treine em deixar sua mente limpa que os gols vão aparecer.

Julgar toda a PM pela exceção?

Um PM estressado foi flagrado pisoteando uma senhora deitada sobre o asfalto, numa dessas imagens chocantes que acabam viralizando pela internet. Muito antes da divulgação das imagens, os envolvidos foram afastados e indiciados criminalmente pela própria PM. O jornal Folha de São Paulo exibiu editorial do dia 15 de julho com o título “PM brutal”, mostrando que as mortes em confronto, principalmente por ações do patrulhamento aumentaram 26% em 2020. Não foi mencionado que o número de policiais mortos em confronto dobrou nesse período.

Juntar casos isolados, tornando-as representativas da estratégia e das práticas da instituição é uma conclusão precipitada e desonesta porque simplifica e distorce a complexidade e qualidade dos trabalhos da PM paulista que, nos últimos 18 meses teve contatos variados com mais de 40 milhões de pessoas, praticamente toda a população do Estado. Sim, ocorreram problemas graves de conduta de seus integrantes, tanto que 280 policiais foram demitidos nesse período – cerca de um a cada dois dias. Em compensação a quase totalidade de bons policiais retirou 85 mil bandidos das ruas, quase 500 por dia.

O trabalho policial, uma das atividades mais estressantes em qualquer país, tem no Brasil um dos piores ambientes para se trabalhar, onde aos graves problemas sociais se soma a impunidade impulsionada por nossas leis e justiça criminal. Apesar desses problemas nacionais São Paulo teve a mais extraordinária redução de violência, medida pelo crime mais grave, o homicídio, que caiu 82% ao longo dos últimos 20 anos. Para se ter uma ideia dessa progressão, na cidade de São José dos Campos morreram 48 pessoas por grupo de 100 mil habitantes no ano de 2000 e vinte anos depois – 2019 – foi registrado um décimo disso: 4,9. Isso mesmo, queda de 90%. Nos bairros periféricos da região metropolitana, assim como em quase todas as cidades do Estado a queda foi acima de 80%, salvando, principalmente, jovens, pobres e, em sua maioria, negros. Aliás, vidas negras importam numa instituição que teve como comandante em 1906 um coronel negro – José Pedro de Oliveira – apenas 18 anos após a abolição.

Com quase 80% do aparato policial do Estado a Polícia Militar teve papel decisivo nessa queda com a prisão de mais de dois milhões de bandidos. Esse resultado decorre de investimentos de qualidade: o soldado da PM formado em dois anos com 2.602 horas-aula, tem como destaques as 192 horas de direito penal, 96 horas de Direitos Humanos e Ações Afirmativas, 24 horas de mediação e resolução de conflitos. E para habilitar à direção estratégica todo coronel tem mestrado e doutorado em ciências policiais.

É ingênuo, injusto e até desonesto se julgar negativamente, a partir de exceções mesmo graves, uma instituição que mostra resultados notáveis em prol da sociedade, e que por isso, merece respeito.

Guerra contra a polícia

A morte do negro George Floyd na cidade de Minneapolis pela ação estúpida de um policial branco, provocou manifestações contra o racismo e também contra as polícias americanas em geral, como se aquele fato isolado representasse a verdadeira face da polícia, racista, cruel e despreparada. Não é bem assim. Nos confrontos das polícias americanas com suspeitos, 36,8% das mortes são de brancos e 23,4% de negros. Alguns prefeitos, como o de Nova York, planejam cortar parte do orçamento da polícia e investir em ações sociais. Medidas sociais sempre ajudam, mas, historicamente, fracassam quando pretendem substituir o trabalho preventivo da polícia e a violência acaba recrudescendo. A polícia americana, no geral, é muito eficiente, atua dentro da lei, e nos últimos 30 anos foi o principal fator na redução da violência no país.

Essa narrativa antipolícia costuma produzir o efeito inverso. Sob vigilância mais crítica da sociedade, a polícia prefere evitar exposição excessiva, ou seja, irá menos aos bairros onde se concentram minorias, abordarão menos suspeitos para evitar acusações de racismo e reduzirá sua presença preventiva nas ruas. Após o incidente com a morte de um jovem negro em Ferguson em 2014 e o ímpeto do movimento Black Lives Matter, os assassinatos de negros nos anos seguintes -2015 e 2016 – foram os maiores num retrospecto de 50 anos.

Não há como dissociar o ataque à polícia americana com o que ocorre no Brasil com as críticas sistemáticas às polícias brasileiras. Mas não há substituto para o duro trabalho dos policiais, principalmente para os policiais militares que estão mais expostos nas ruas, tanto à violência como ao coronavírus. A experiência nossa, assim como a americana, mostra que enfraquecer a polícia automaticamente fortalece os predadores nas ruas. Vamos a um exemplo dramático. Em novembro de 1992 um contingente de choque da PM invadiu o presídio do Carandiru numa ação desastrada que resultou na morte de 111 presos e acarretou críticas generalizadas e por longo período, não só àquela tropa envolvida na ação, mas para toda a PM. No ano seguinte, 1993, os efeitos da desmotivação começaram com a queda continuada da apreensão de armas que resulta de abordagens de suspeitos e prisões. A barbárie já tinha farejado o enfraquecimento da força policial e botou a violência nas ruas: quando a apreensão de armas caiu 33%, dois anos depois, os homicídios aumentaram 49,9%. Seis anos depois tinham aumentado 160%.

Nossa “guerra” é contra os criminosos e a favor da nossa força policial. Desrespeitar, criticá-los injustamente e humilhá-los é enfraquecer seu entusiasmo e sua força para nos proteger.

Soldados da terceira guerra mundial

No dia 8 de maio foi registrado o marco de 75 anos do término da Segunda Guerra Mundial, com a rendição da Alemanha, justo no momento em que estamos imersos em outra guerra mundial contra um inimigo invisível, sem alvo de conquista, sem ideologia e sem liderança. Aqui a guerra já havia sido declarada em fevereiro com as primeiras invasões do Coronavírus, avisando que a coisa ia ser feia. Mas o otimismo inconsequente de quem tinha um super carnaval para tocar não permitia projetar os cenários mais graves que consideram as piores consequências. Até médicos renomados de constante presença na mídia subestimaram a força do inimigo. A crise vem eclodindo como uma guerra de múltiplas frentes, uma delas a hospitalar, que lida com as consequências da infecção, principalmente pelas falhas de prevenção que depende do isolamento social, a única vacina conhecida até aqui.

No espaço mais aberto há profissionais do serviço público que não podem recusar a prestação de serviço, mesmo com os riscos inerentes ao trabalho. Policiais e bombeiros enfrentam novos desafios. A redução da mobilidade das pessoas e veículos fez desabar os furtos e roubos, mas nas periferias, onde o isolamento familiar é precário, houve incremento de homicídios e de violência doméstica. Em alguns estados com aguda dificuldade de gestão, como no Ceará, a pandemia e os homicídios explodiram. O que toda guerra ensina é que não se manda soldados para a batalha sem armas, munição e equipamentos básicos de proteção, mas estamos assistindo as deficiências de estratégias dos “generais” que comandam estados e municípios. As diferenças de planejamento e gestão neste momento crítico mostram a falta de equipamentos e de procedimentos não só para hospitais, mas também para policiais, bombeiros, guardas municipais e agentes penitenciários. A PM em São Paulo, que dispõe de um refinado sistema de planejamento, no final de março já tinha adquirido e estocado mais de 500 mil itens de proteção de seus policiais, enquanto no Rio empresários fazem vaquinha para comprar máscaras para os policiais em pleno pico da pandemia. Agora o agravamento da crise sanitária em algumas localidades como Maranhão, Ceará e Amazonas, está impondo medidas severas (lockdown) de restrição de circulação que vão demandar o esforço policial numa ação difícil, a repressão sobre cidadãos que aumentam o perigo de contaminação.

Com a troca do Secretário Nacional de Segurança Pública, entrando o coronel Carlos Alberto Araújo Gomes da PM de Santa Catarina, espera-se que o governo federal comece a prestar o suporte que os agentes da segurança pública necessitam neste momento crítico para seus trabalhos..

Nossos líderes na crise

No dia 25 de fevereiro foi detectado o primeiro caso de infecção por Corona vírus no Brasil. Já estamos com mais de 3.000 registros e vivemos um dos piores cenários com o alastramento da contaminação, a previsão de exaustão precoce do atendimento hospitalar, impacto monumental na economia do país e bate-bocas inacreditáveis do presidente Bolsonaro e governadores sobre medidas de mitigação e controle da crise. Diferentemente de países unitários como França e Itália, no Brasil a responsabilidade é compartilhada com estados em algumas áreas críticas, como saúde e educação, o que requer extraordinária habilidade e liderança do presidente para buscar consensos e coordenar medidas.

Praticamente todas as crises têm um foco inicial, como num incêndio, e se propaga com diferentes graus de velocidade e de ameaça. Quanto mais demora a resposta, mais a gravidade da crise acelera e desafia os recursos de contenção.

O sistema de saúde, apesar do então presidente Lula ter declarado que estava á beira da perfeição, não tem recebido a competente atenção que deveria para responder a crise sanitária do momento. Se há falhas na detecção e na correção nos primeiros passos, o período agudo de crise se instala a partir de negações defensivas e troca de acusações.

Esse Fla-Flu amplia o clima de instabilidade e reduz o potencial de controle e de resolução dos problemas, comprometendo as soluções e assustando a população. O problema não é apenas o pânico da população, mas também na elite dirigente que, infelizmente, coloca entre os fatores decisórios os ganhos e perdas políticos para a próxima eleição.

Nessas condições, as informações passam a ser distorcidas pelo pânico, pequenos dados são superdimensionados, informação relevante provoca mais ansiedade e é deixada de lado. Um pico de crise impõe enorme desafio que vai exigir alguém capaz de tolerar tensões, lidar com conflitos e aceitar ambiguidades da situação (por exemplo, manter autoridade e ao mesmo tempo buscar o diálogo) para encaminhar soluções que reduzam os danos e encaminhem a sociedade a uma progressiva retomada da normalidade.

Mas se quiser ver lideranças mais comprometidas, veja quem fala menos de si próprio, os que buscam fortalecer esforços, que se dedicam aos resultados sem fazer gracinhas, sem agredir adversários e, sobretudo, os que não estão preocupados com o custo político de suas decisões. Esta crise passará com enormes custos e do rescaldo veremos as verdadeiras lideranças que mobilizaram seu povo e recursos para acelerar resultados para efetiva contenção.