Um general no comando da segurança?

João Dória, governador eleito de São Paulo, escolheu o general da reserva João Camilo Pires de Campos para secretário da segurança. Dória havia sinalizado que escolheria um policial para a pasta, mas, como era previsível, assim que o nome de um delegado foi cogitado para o cargo começou a ventilar o mal-estar na Polícia Militar. O mesmo ocorreria se fosse indicado um representante da PM com previsíveis protestos entre os policiais civis. Esse é um dos problemas de termos duas corporações para cuidar do mesmo problema: controlar a violência. Por esse fundamento de racionalidade, em praticamente todos os países do mundo existe uma só polícia para cuidar do patrulhamento uniformizado e da investigação, com um só comando em todas as unidades.

No Chile, os Carabineros fazem as duas funções, relegando para uma polícia especializada a investigação de crime organizado; na França existem duas polícias, mas a Polícia Nacional cuida da segurança das grandes cidades e a Gendarmerie, militarizada e com 60 generais, faz todo o serviço policial nas pequenas cidades, rodovias e fronteiras. Nas polícias do mundo, seja a polícia municipal nos Estados Unidos, as polícias estaduais da Alemanha ou as polícias nacionais da França, o comando de todas as atividades policiais será dado, é claro, a policiais graduados de suas próprias instituições.

No Brasil o custo de termos duas polícias é altíssimo por duplicação de estruturas e por induzir baixa cooperação e até rivalidades explícitas que comprometem a eficiência do sistema policial. Com essa irracionalidade potencial a solução tem sido chamar alguém de fora da polícia para, ora vejam, dirigir as polícias. A direção da segurança pública pouco depende de conhecimentos jurídicos ou sociológicos. O sucesso dessa direção depende, fundamentalmente, de competência de gestão, algo que não se aprende nos bancos das faculdades sociais ou de direito.

Generais no Brasil são profissionais altamente preparados para gestão de problemas complexos, principalmente em contextos de crise, por razões óbvias. Além do preparo intenso, acadêmico e da vivência em contextos bastante diversos no país, oficiais só ascendem aos níveis mais elevados se provados em integridade em sua vida profissional e até pessoal, como é o caso do General Campos que assumirá a chefia das polícias paulistas. Tolice imaginar que o futuro secretário vá impor algum padrão de guerra nas polícias, pois seu preparo inclui sofisticada capacidade de identificar os problemas críticos de sua área de responsabilidade e definir os recursos e estratégias para resolvê-los. Não tendo as crises da maioria dos estados, a perspectiva para a segurança em São Paulo é bastante positiva, principalmente se o governo federal empreender as prometidas medidas de redução da impunidade..

 

Equívocos sobre a intervenção na segurança do Rio

Rio de Janeiro – Fuzileiros Navais participam de operação na favela Kelson’s, zona norte da cidade (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Com a intervenção na segurança do Rio de Janeiro criou-se uma situação inédita no Brasil, desde a edição da Constituição de 1988. O interventor poderá comandar, intervir, alterar tudo o que for necessário nos instrumentos institucionais da segurança: polícias civil e militar, bombeiros e setor penitenciário. Uma de suas primeiras medidas que nenhum dos governadores do Rio conseguiu: mandar recolher mais de três mil PMs que estavam em órgãos distantes do policiamento. Claro que o assunto foi controverso e surgiram interessantes considerações a respeito da intervenção:

1.”isso é uma inaceitável intervenção militar”. “Se fosse para intervir por que não designaram um civil?”. O interventor é militar, mas a intervenção não. É importante considerar que um general tem qualificações raras a um civil, como o planejamento e atuação em ambientes muito complexos, principalmente num contexto de grave crise de segurança que exige habilidade de comando.

2.”Se a crise persistia mesmo com um grande contingente de militares federais desde julho do ano passado de que adianta essa intervenção?”. Todas as operações anteriores eram travadas porque havia duas autoridades, o comando militar e o secretário da segurança. Com o interventor passa-se a ter um único comando que não precisa negociar com nenhuma estrutura da segurança.

3. O governo federal agora vai ter que intervir em vários estados como Ceará e Bahia onde há mais assassinatos do que no Rio? Ocorre que nesses estados, e em outros, há problema de ineficiências de gestão das polícias que não requerem tropas federais. A violência no Rio é mais complexa por ter centenas de comunidade submetidas ao governo paralelo dos traficantes e milicianos e enorme quantidade de armas de guerra nas mãos desses criminosos.

4. O ex-secretário do Rio Mariano Beltrame disse que o Estado deveria ter entrado com ações sociais logo após a instalação das UPPs para efeito maior de prevenção da violência, pensamento comum de vários sociólogos e especialistas em segurança. Vamos fazer um exercício mental: as ações sociais fariam os criminosos mudar de vida e procurar emprego? Os 95% de cidadãos de bem das favelas precisam dessas ações sociais para não virarem criminosos? Existem muito motivos para ações sociais em áreas violentas, mas elas não reduzem a violência. O Rio de Janeiro tem quatro vezes mais violência – o Ceará seis vezes – que São Paulo, porque aqui se investiu em qualificação e gestão da polícia. Quando a polícia faz bem o seu trabalho o crime cai e as agências sociais, inclusive comunitárias, têm mais resultados em suas ações..

 

O verdadeiro milagre de São Paulo

Em 1992 estava num sobrevoo de helicóptero levando o chefe da polícia da cidade americana de Baltimore para conhecer um pouco da realidade da cidade de São Paulo. Logo após o Aeroporto de Congonhas entramos pela desordenada Zona Sul da Capital. Um amontoado de casinhas com coberturas de laje e ruas improvisadas, serpenteando por bairros que foram se formando com muitas ocupações quase sem ordenação pública. Um caos urbano monumental com áreas de contrastes num território com a população do Uruguai. Assustado, o veterano policial apontou o dedo para baixo e me perguntou: “como policiar isso aí?”

Em 1991 a cidade de São Paulo tinha 9.646.000 habitantes, era uma das quatro maiores cidades do planeta e um enorme desafio para administrar a mobilidade urbana, a educação, a saúde, a poluição e, evidentemente, a segurança. Os dados estatísticos da época eram precários, mas 10 anos depois os dados da segurança se consolidaram num sistema que é mantido até hoje. E a comparação que fazemos desses dois momentos – 2001 e 2017 – nos revela uma espantosa diferença. Habituados a criticar a violência, até pela carga emocional associada aos eventos incansavelmente repetidos pela televisão, tendemos a ver esse tipo de problema sempre piorando de um ano para o outro.

Mas o que aconteceu? Em 2001 a cidade tinha registrado 5.174 assassinatos, numa proporção de 49,16 mortos para 100 mil habitantes. Em 2017, com 1,5 milhão de habitantes a mais, a cidade que completou 464 anos na quinta feira, chegou 777 homicídios, na proporção de 6,4 mortos por 100 mil habitantes. Uma queda de 86,98 %. Para fazer uma comparação: São Paulo, com 12 milhões de habitantes teve 777 assassinatos e o Ceará (9 milhões) registrou mais de 5.000; o Rio Grande do Norte, com 4 milhões de habitantes contabilizou mais de 2.500 mortes. O estado de São Paulo vem se descolando do resto do país em termos de redução da violência, ainda que esteja sofrendo da mesma legislação obsoleta. Claro que há enormes desafios em melhorar, mas não se pode deixar de reconhecer os resultados positivos e aqueles que os produziram. No seu aniversário de 464 anos São Paulo pode se orgulhar dos feitos de seus policiais, os principais responsáveis por esta destacada redução da violência, uma das maiores do mundo. Enquanto isso Baltimore registrou 56 mortes por 100 mil habitantes em 2017. E um lembrete: a cidade de São José dos Campos teve 231 homicídios em 2001, que caíram para 52 no ano passado, numa redução de 77,5%. Só no último ano a queda foi de 32%, uma das recordistas do estado. Sucesso por aqui também..

 

Você também sofre com a nomofobia?

O celular, como conhecemos hoje, com as facilidades de acesso à internet, de ouvir músicas, fotografar e compartilhar foi consolidado em janeiro de 2007 quando Steve Jobs lançou o primeiro iPhone. Os aplicativos geraram funcionalidades que estreitaram cada vez mais os vínculos das pessoas com esses aparelhos, como o Whatsapp, tão revolucionário na comunicação pessoal que foi comprado pelo Facebook por 22 bilhões de dólares.

O telefone celular e suas funcionalidades entraram em nosso cotidiano e mexeram com nosso estilo de vida, nossos interesses, nossas agendas e relacionamentos, nos levando a dedilhar entre duas e três mil vezes por dia a tela do aparelho. E a câmera, habitualmente focada no mundo exterior a nós, voltou-se para o fotógrafo, criando o narcisismo digital que, claro, precisava mais que um espelho do compartilhamento: olha onde estou, olha com quem estou, olha o que estou fazendo, olha o que estou comendo.

Pesquisadores já constataram que o uso demasiadamente frequente do celular altera a química do cérebro, podendo afetar as emoções, sono, ações impulsivas e até depressão. Também preocupante é a precoce entrada de crianças e adolescentes nesse mundo digital, onde muitos mergulham como se estivessem numa realidade paralela. Alguns pais “sem noção” entregam celulares e tabletes a crianças, sem critério e sem estabelecer quaisquer regras. É um instrumento perigoso para crianças. Excesso de horas ao celular, isolamento social e depressão são sintomas preocupantes em crianças e adolescentes e podem demandar ajuda de profissionais do comportamento (psicólogos e psiquiatras). Mães estão ficando preocupadas porque seus filhos ficam ansiosos por não receberem mensagens ou por deixar de se concentrar em suas tarefas escolares. Mas isso ocorre também com nós adultos que precisamos desaprender o uso excessivo do celular, um monstrinho cada vez mais colado em nós, disputando atenção com nosso trabalho, nossas famílias e amigos.

O medo de ficar distante do celular já tem até nome próprio, nomofobia, um tipo de dependência que gera inquietação e até irritação nas pessoas com a ausência do objeto. O médico Herbert Benson, uma referência em relaxamento mental, muito antes do surgimento do celular recomendava que o ser humano precisa se desligar diariamente de seu cotidiano para liberar o cérebro a inventar e descobrir. Pode ser uma meditação, uma hora de natação, um relaxamento com música ou mesmo uma oração concentrada. Essas atividades de elevação não admitem a presença do intruso celular..

 

‘Nudge’ da ordem e racionalidade

Imagine que você é administrador na área da saúde e queira promover a doação de órgãos através de declaração da pessoa ao preencher o formulário do RG ou da carteira de motorista. Existem duas frases a escolher, dependendo daquela que você imagina vai provocar mais adesão das pessoas. Frase 1: “quero doar órgãos”; frase 2: “não quero doar órgãos”. Você provavelmente imagina que as pessoas são racionais na escolha das alternativas e que a frase 1 acarretaria maior adesão de doadores. O comportamento humano não funciona bem assim. A prática mostrou que a frase 2 resulta em mais adesão, simplesmente porque as pessoas em geral preferem não tomar e anotar decisões psicologicamente desconfortáveis. Ou seja, não escolhendo, acabam concordando em doar.

O economista Richard Thaler ganhou o prêmio Nobel de economia de 2017 por suas ideias publicadas em livros e artigos demonstrando que a conduta das pessoas não é tão regulada por princípios de racionalidade. As pessoas não ponderam apenas alternativas racionais para escolher a opção que atendam melhor sua necessidade, mas são influenciadas por questões subjetivas. Um dos conceitos e instrumentos mais interessantes de suas ideias enfatiza a palavra nudge (pronuncia-se algo como nádji) que equivale ao popular “empurrãozinho”, ou aquela cotovelada gentil que você dá num amigo indeciso perante uma oportunidade. Os estímulos dos nudges podem ser do bem ou do mal”.

Um dos mais curiosos casos de nudge do mal foi observado numa experiência realizada na Holanda, mostrando os efeitos do estímulo da desordem no comportamento das pessoas: um envelope com 5 euros, com janela transparente, mostrando o dinheiro foi enfiado parcialmente na boca da caixa de correio em dois ambientes distintos: no ambiente com muro pintado e chão limpo 13% das pessoas pegaram o envelope e no ambiente com muro pichado e com papéis e cascas no chão foram 27% os que “roubaram” o dinheiro. O estímulo da desordem ao comportamento transgressor é tão forte que até as pichações e lixo na rua funcionam como nudge, encorajando pessoas a relaxar seu autocontrole e a contribuir para mais desordem, um passo para a instalação de crimes. Muitos prefeitos imaginam que contribuiriam para a redução de crimes em suas cidades, aumentando e armando sua guarda municipal para “enfrentar o crime”. As evidências são abundantes que ambientes, como os casos dos exemplos citados, bem administrados – retirando-se os estímulos do mal e incrementando os nudge do bem -, podem afetar positivamente o comportamento das pessoas..

 

Posturas e imposturas no debate da segurança

Jair Bolsonaro, pretenso candidato à presidência nas próximas eleições, tem dito coisas que muitos querem ouvir. Mas nem sempre o que querem ouvir é bom para o país. Um dos grosseiros equívocos é seu enfático apoio ao projeto que visa liberar a posse de armas. O discurso parece lógico: já que o governo não consegue garantir a segurança pelo menos vamos permitir à população se armar para sua própria defesa. O Brasil é um dos campeões do mundo em assassinatos e não estamos falando de ladrões que matam nos assaltos (5% das mortes), mas dos idiotas que matam uma única vez, simplesmente porque tinham uma arma para substituir o sopapo. As pesquisas feitas aqui no Brasil por técnicos do IPEA constataram que o acréscimo de 1% no estoque de armas, aumenta em 2% as vítimas fatais da violência. A chance de não morrer num assalto é de 99,95%, mas ela aumenta quando o sujeito tentar reagir ao bandido que está com a vantagem da surpresa. 15% dos mortos em assaltos em São Paulo são policiais militares, os profissionais com melhor treinamento de tiro do Brasil e um dos melhores do mundo. Seria melhor apostar numa política de segurança mais eficiente.

Quando critica as pasmaceiras e a corrupção de Lula e Dilma, Bolsonaro atinge outra boa parte do público – inclusive eu – que se cansou dos discursos e ideias que brotaram de intelectuais e os especialistas em tudo da esquerda. Maria do Rosário, quando secretária de direitos humanos, implicou duramente com uma das estrelas que contornam o brasão da Polícia Militar e representam lutas históricas ao longo de 185 anos de sua história. Era a estrela referente à participação da PM nas lutas da revolução de 31 de março de 1964, principalmente contra terroristas de esquerda que matavam policiais como os bandidos de hoje. A esquerda, com apoio de seu governo, via – e vê – o policial como agente da repressão e não como fator de segurança da sociedade. E tome-se crítica porque é incompetente para prevenir o crime ou porque está prendendo demais. Ponto para Bolsonaro, ele valoriza a polícia.

A esquerda brasileira foi desmoralizada quando a rapinagem de suas lideranças no governo desconstruiu seu discurso da ética. Os conservadores tímidos perderam espaço para o figurino de conservador aguerrido que Jair Bolsonaro está vestindo contra a esquerda tupiniquim. O que não vemos são propostas inovadoras no candidato que idealiza um pouco pra mais os anos de governo militar. Mas não deixa de ser interessante para o debate democrático a entrada mais vigorosa de posições conservadoras e de direita que representam boa parte do eleitorado..

 

O efeito Lúcifer nas pessoas

O nome Lúcifer pode despertar algum mal-estar em pessoas religiosas mais sensíveis. Mas esse nome remete a fascinantes pontos da história e da mitologia das religiões calcadas na bíblia e outros escritos. Os hebreus teriam adotado esse anjo, Heylell, da mitologia dos babilônios de 600 anos antes de Cristo, depois traduzido como Lúcifer da raiz latina lux fero, que significa portador da luz. Lúcifer teria sido o anjo predileto de Deus, mas o desobedeceu por não aceitar louvar o homem no sexto dia da criação, se rebelou e teria sido expulso da corte celestial com seus adeptos. Lúcifer era um anjo bom, não era do mal. Como e por que foi para o lado escuro da força? Essa parábola coloca questões sobre a natureza humana: até que ponto somos anjos e em que momento podemos nos transformar em seres do mal?

O psicólogo social Philip Zimbardo da prestigiosa Universidade Stanford, EUA, fez experimentos assustadores mostrando como pessoas comuns podem se tornar aproveitadoras, ladras, molestadores sexuais e perigosas quando lhes são oferecidas oportunidades para praticar o que leis e sociedades condenam. Vamos dar um exemplo bem claro: o caminhão tombado na estrada saqueado rapidamente por moradores e até por motoristas de veículos caros. Ou lembre de famílias de gente, digamos normal, saqueando lojas durante as greves da polícia ou após a devastação do furacão no Caribe ou em Miami. A operação Lava Jato está mostrando legiões desses anjos caídos do “paraíso” do mundo político, muitos deles religiosos praticantes que se locupletaram com dinheiro sujo.

Seriam raras as pessoas sujeitas a transgredir nossos códigos, crenças e padrões sociais de civilidade? Para Zimbardo apenas algo como 10% das pessoas seriam as extremamente resistentes às tentações e oportunidades. Para 90% – pobres, ricos e remediados – tudo depende da força da tentação e da oportunidade para fazer. Para outro pesquisador israelense 7,5% seriam os resistentes e outros 7,5% os que vivem para transgredir habitualmente, algo como 15 milhões de brasileiros. É assustador. Por essa e outras é que as sociedades precisam criar instrumentos dissuasórios eficientes para conter essa latência de transgressão do ser humano: sólidos valores culturais, códigos de proibições e penas para os transgressores e, claro, instrumentos como polícias e juízes para servir de alerta sobre as sanções e agir sobre os transgressores para afastá-los e servir de exemplos aos demais.

Portanto cuidado se você já comete pequenas transgressões sem se importar, se não vê o sofrimento de alguém prejudicado, se dilui sua responsabilidade na multidão do “todo mundo faz isso”, se curte ódios à torcida ou partido adversários, se fica indiferente ou tolera a maldade. Você pode dar de cara com seu Lúcifer no espelho do banheiro.

As forças armadas podem ajudar na segurança pública?

Foto: Agência Brasil

A crise da segurança no Rio de Janeiro com o incremento dos assassinatos, da morte de policiais e roubos acabou demandando o apoio de forças federais que acorreram ao estado com promessa de permanecer até o final de 2018, ao custo de dois bilhões de reais.

A pergunta que se faz é se esse reforço de quase oito mil militares e policiais federais reduziria a violência local. E se esse tipo de reforço resolveria em outros locais. São Paulo é o único estado que nunca solicitou apoio federal para a segurança. Tenho mais que palpite sobre isso, tenho certeza de que não vai funcionar, simplesmente porque a maioria dos problemas da violência só é afetada por esforço policial.

Pelo menos 80% dos crimes que afligem o carioca – aliás, como em qualquer lugar – nada têm a ver com o crime organizado, a preocupação central dos ministros da justiça e da defesa. Durante os jogos olímpicos havia o dobro de efetivos e recursos militares no Rio e, no entanto, os assaltos cresceram 66% no período. As operações conjuntas até aqui foram fiascos desconcertantes.

Representantes do governo federal falam em aporte de inteligência como se fosse uma substância milagrosa trazida dos laboratórios do planalto, mas não explicam por que diabos essa inteligência não impediu que entrassem 11 mil fuzis de guerra para os traficantes, o fluxo contínuo de toneladas de drogas e o domínio de mais de 800 (repetindo: 800) comunidades onde o estado não pode atender cidadãos à mercê de lideranças criminosas.

Forças armadas, no mundo todo, são preparadas para momentos extremos quando a destruição do inimigo é a alternativa para a segurança das tropas e a vitória no alcance dos objetivos militares. Blindados militares nas avenidas não intimidam ladrões das ruas ou traficantes no alto dos morros.

A Constituição prevê a convocação dos militares na chamada operação da garantia da ordem estritamente para momentos excepcionais de quebra da ordem pública, como na greve da PM no estado do Espírito Santo, onde ocorriam saques em lojas, o transporte público não saiu das garagens e foram afetados o funcionamento do Judiciário e até de hospitais públicos e escolas.

Isso é muito diferente do banditismo comum, dos assaltos, furtos e assassinatos nas ruas que dependem de conhecimentos, experiência acumulada e tecnologias próprios do trabalho policial. Infelizmente somente a própria polícia carioca pode resolver a crise que ela mesma ajudou a criar por incompetência de gestão e envolvimento de agentes com a proteção aos criminosos. É melhor que os governos cuidem de sua polícia e a sociedade prestigie seus policiais porque não há socorro possível fora de seu trabalho..